Termo de Uso

• INTRODUÇÃO

1.1. Obrigado por se conectar com a UniDoll! Sempre que vamos a um novo lugar, criamos expectativas. Queremos nos sentir especiais e bem tratados. Nós da UniDoll sabemos disso e uma das nossas prioridades é oferecer a melhor experiência para todos que usam a nossa plataforma. Através deste documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), você terá acesso a informações gerais sobre a sua interação com o site da UniDoll (“Plataforma”) e a utilização dos serviços disponibilizados pela UniDoll. Portanto, recomendamos que você leia atentamente estes Termos de Uso.

1.2. É preciso que você siga nossos Termos de Uso e conheça nossa Política de Privacidade para navegar na Plataforma da UniDoll e utilizar nossos Serviços, tendo em vista que essas atividades implicam no tratamento dos seus dados pessoais.

    1.2.1 A Política de Privacidade estabelece informações sobre as condições em que a UniDoll realiza o tratamento dos seus dados pessoais durante o oferecimento da sua Plataforma e dos Serviços, bem como informações sobre os seus direitos enquanto titular desses dados.

    1.2.2. A Política de Privacidade também integra estes Termos de Uso e deverá ser lida com atenção e consentida por você como requisito para a utilização da Plataforma e dos Serviços da UniDoll.

    1.2.3. Estes Termos se aplicam a todas as marcas, produtos e serviços da UniDoll, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.

1.3. Os Serviços da UniDoll são fornecidos pela Agência Global Com. Imp. e Exp. Ltda., CNPJ nº 08.483.142/0001-69, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados à Plataforma e aos Serviços da UniDoll (“UniDoll”).

1.4. A UniDoll é uma Plataforma que visa a venda de seus produtos por meio do website, aplicativos, conteúdos e demais ativos de propriedade intelectual.

1.5. Os presentes Termos de Uso estabelecem obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a UniDoll e as pessoas físicas ou jurídicas, assinantes ou não assinantes, que utilizarem ou visitarem a Plataforma da UniDoll (“Usuários”).

1.6. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso à Plataforma da UniDoll e para a utilização dos seus Serviços. Caso não concorde com as disposições destes Termos, o Usuário não deve acessá-la ou utilizá-los. Além disso, o Usuário não poderá se escusar dos Termos, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.

• CADASTRO, FUNCIONALIDADES E CANCELAMENTO

2.1. Cadastro

2.1.1. O acesso a determinados Serviços da UniDoll exigirá a realização de um cadastro prévio.

       2.1.1.1. Para o cadastro, os seguintes dados serão requeridos: nome e sobrenome, e-mail, endereço, cidade de residência, telefone de contato, CPF, data de nascimento e sexo.

       2.1.1.2. Os Usuários poderão, facultativamente, fornecer informações adicionais para personalizar seu perfil, como endereços adicionais e lista de desejos.

       2.1.1.3. Em determinadas situações, Serviços poderão requerer informações adicionais aos Usuários, seja para melhor identificá-los ou para conduzir diligências internas. Não fornecer prontamente tais informações quando requisitado constituirá violação a estes Termos de Uso.

       2.1.1.4. Os dados pessoais informados pelo Usuário, bem como os dados disponibilizados durante o uso dos Serviços, serão tratados pela UniDoll estritamente em conformidade com a sua Política de Privacidade.

    2.1.2. Ao se cadastrar na Plataforma, o Usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados.

       2.1.2.1. O Usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à Plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

       2.1.2.2. A UniDoll poderá se valer de todas as formas lícitas para verificar, a qualquer tempo, se as informações que o Usuário forneceu são verdadeiras. Se for constatado que as informações são de alguma forma incompletas, imprecisas ou falsas, o Usuário poderá ter o seu cadastro suspenso ou cancelado, a exclusivo critério da UniDoll, sem prejuízos de outras medidas que sejam aplicáveis, caso em que não serão devidos quaisquer reembolsos.

       2.1.2.3. A senha de acesso à Plataforma assegura ao Usuário o acesso individual à mesma, protegendo o seu cadastro. Desta forma, compete ao Usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às suas informações. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do Usuário, que deverá informar prontamente à UniDoll o uso indevido da respectiva senha através do canal de comunicação indicado na seção “Das Disposições Gerais” abaixo.

       2.1.2.4. Todos os Serviços da UniDoll serão acessados pelo mesmo login e senha de Usuário.

   2.1.3. Por meio da realização do cadastro, o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente da Plataforma e dos Serviços.

       2.1.3.1. Menores de 18 anos deverão obter previamente a autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais para utilização da Plataforma e dos Serviços, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade sem a prévia autorização.

    2.1.4. É permitido ao Usuário se conectar à sua conta nos Serviços da UniDoll apenas em um dispositivo eletrônico por vez, sendo vedado o acesso ou utilização da conta em mais de um dispositivo simultaneamente.

    2.1.5. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência ou alienação do cadastro do Usuário.

    2.1.6. Caberá também ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização da Plataforma e dos Serviços, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.

2.2. Funcionalidades

    2.2.1. A UniDoll poderá disponibilizar para o Usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso da Plataforma e dos Serviços. As funcionalidades e ferramentas serão previamente selecionadas pela UniDoll e agregadas ao website, todos devidamente informados e disponíveis no site.

    2.2.2. A Plataforma e os Serviços são oferecidos na forma em que se encontram, de modo que a UniDoll pode, a qualquer tempo e unilateralmente, deixar de fornecê-los, alterar suas características para si ou à generalidade dos utilizadores, bem como criar restrições para o uso ou acesso.

DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE COMPRA

3.1. Pagamento pelos Produtos da UniDoll

    3.1.1. A cobrança para fins de de compra dos Produtos da UniDoll ocorrerá na forma de boleto bancário em 1x sem juros ou cartão de crédito a contatar da data da compra, sendo que a quantidade de parcelamento e os respectivos juros devem ser escolhidos pelo Usuário.

    3.1.2. Em caso de cancelamento, serão tratados pela UniDoll estritamente em conformidade com a sua Política de Trocas e Devoluções.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

4.1. A UniDoll poderá integrar livremente, no âmbito da sua Plataforma e de seus Serviços, aplicações de terceiros que se manifestam, de maneira ostensiva ou não, em sua Plataforma e Serviços (ex.: através de links de websites ou funcionalidades da internet). Esses serviços de terceiros são de responsabilidade daqueles que os disponibilizam, e serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.

    4.1.1. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Serviços da UniDoll, a não aceitação destes termos pode limitar o acesso dos Usuários aos Serviços.

4.2. A integração com serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus operadores por parte da UniDoll, tampouco qualquer relação de sociedade, supervisão, cumplicidade, joint venture, solidariedade ou de garantia com esses terceiros.

    4.2.1. Embora busque sempre firmar acordos com parceiros confiáveis, a UniDoll não se compromete a revisar o conteúdo dos termos de uso de serviços de terceiros, razão pela qual recomenda que os Usuários os leiam atentamente.

4.3. A UniDoll não possui qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem o Usuário para fora do ambiente virtual da UniDoll. Da mesma forma, a UniDoll não se responsabiliza por anúncios ou materiais de terceiros inseridos na Plataforma e nos Serviços, nem pelos produtos e serviços anunciados.

4.4. Alguns dos Serviços da UniDoll poderão permitir que o Usuário compartilhe certas informações em redes sociais através dos seus perfis. Nesses casos, o Usuário se compromete a cumprir todos os termos e políticas das redes sociais aplicáveis, de modo que não cabe à UniDoll se responsabilizar por publicações feitas fora do ambiente dos seus Serviços.

• PROPRIEDADE INTELECTUAL
  
  5.1. Os presentes Termos de Uso concedem aos Usuários, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada, para acessar a Plataforma e fazer uso dos Serviços. Nem estes Termos de Uso nem o uso da Plataforma e dos Serviços transfere ou concede ao Usuário quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário são reservados à UniDoll, afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
  
  5.2. As marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da UniDoll, observados os termos das Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, estão devidamente reservados.
  
      5.2.1. Dessa forma, o uso da Plataforma e dos Serviços pelos Usuários é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual da UniDoll, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.
  
  5.3. Estes Termos de Uso não cedem ou transferem ao Usuário qualquer direito, exceto pela licença limitada ora concedida. Caso deseje utilizar algum destes conteúdos de propriedade intelectual da UniDoll, o Usuário deverá entrar em contato com a UniDoll antes de fazê-lo. Usar qualquer conteúdo aqui mencionado de propriedade intelectual da UniDoll sem a prévia e expressa autorização da UniDoll poderá acarretar responsabilizações penais e civis cabíveis.
  
  5.4. Ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo através do acesso à Plataforma e do uso dos Serviços (artigos, notícias, modelos e peças, etc.), o Usuário concede a UniDoll uma licença integral, não-exclusiva e não-onerosa, sem limitação geográfica, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, para: usar, reproduzir, alterar, remixar, realizar obras derivadas, adaptar, traduzir, incorporar incluir em obra, distribuir, exibir, executar, extrair trechos, exibir publicamente, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.
  
  5.5. Por meio desta licença, a UniDoll poderá utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer conteúdo gerado pelo Usuário, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento ao Usuário ou qualquer pessoa e entidade, podendo ainda modificar ou adaptar o conteúdo disponibilizado pelo Usuário a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes informáticas e em várias mídias e/ou fazer alterações ao conteúdo tal como necessário para conformá-lo e adaptá-lo a todos os requisitos ou limitações de quaisquer redes, aparelhos, serviços ou mídia.
  
  5.6. Através desta licença, a UniDoll poderá também compartilhar o conteúdo disponibilizado em um determinado Serviço com outros Serviços da UniDoll, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.
  
  5.7. A licença mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Usuário e a UniDoll.

• DIRETRIZES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
  
  6.1. A UniDoll declara que não será responsabilizado por:
  
      6.1.1. Danos e prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos através da Plataforma e dos Serviços, tampouco decorrentes do uso dos Serviços ou da incapacidade dos Usuários em acessar a Plataforma ou utilizar os Serviços.
  
      6.1.11. Atrasos, cancelamentos, falhas na prestação dos Serviços prestados de forma independente da Plataforma;
  
  6.2. A UniDoll poderá ser notificado a qualquer momento com relação a conteúdos constantes de sua Plataforma considerados infringentes de direitos de terceiros e atuará prontamente para promover a tempestiva remoção desses conteúdos, nos termos da Lei nº 12.965, de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e da jurisprudência consolidada no Brasil a respeito da responsabilidade de websites e intermediários.
  
      6.2.1. Qualquer notificação a respeito de conteúdos infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificação não pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relação jurídica com o conteúdo em questão, nos termos da lei.
  
  6.3. Durante o uso da Plataforma e dos Serviços da UniDoll, o Usuário declara que:
  
      6.3.1. Apenas pode acessar a Plataforma e utilizar os Serviços para fins lícitos, sendo completamente responsável pelo conhecimento e pela adesão a qualquer e toda lei, regulamento e regras pertinentes ao uso dos produtos e serviços sobre os quais tratam os presentes Termos.
   
• CANCELAMENTO E SANÇÕES

7.1. O Usuário poderá cancelar a compra de acordo com os termos que forem definidos na oferta dos mesmos no momento de sua contratação, mediante contato com o sac@unidoll.com.br. Nenhum pagamento já realizado pelo Usuário será ressarcido após a aceitação destes Termos de Uso caso o cancelamento seja requerido após o Usuário iniciar o uso do Produto ou após o prazo de 7 (sete) dias da aceitação destes Termos, o que ocorrer mais cedo.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. Estes Termos de Uso consistem na versão válida e eficaz de seus termos e condições. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre o Usuário e a UniDoll, exceto quando o Usuário utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

    8.1.1. A versão dos Termos de Uso em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, o Usuário deve verificar a seção “Modificado em”, no topo deste documento.

8.2. A UniDoll se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso.

    8.2.1. A UniDoll está em constante busca de melhoria para oferecer ao Usuário a melhor experiência possível na utilização da Plataforma dos Serviços. No entanto, a Plataforma e todos os Serviços da UniDoll são oferecidos da forma como se encontram (“as is”), de modo que a UniDoll pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação na Plataforma e nos Serviços.

    8.2.2. A Plataforma e os Serviços da UniDoll podem ser alterados a qualquer momento, seja em caso de restrições ou proibições contratuais, legais e/ou judiciais, seja a seu exclusivo critério. Por essa razão, a UniDoll pode interromper, de maneira temporária ou permanente, o fornecimento da Plataforma, dos Serviços ou de algumas das suas funcionalidades.

    8.2.3. Qualquer modificação nestes Termos que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicada pela UniDoll com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

       8.2.3.1. Qualquer novo recurso que aprimore a Plataforma e os Serviços atuais da UniDoll, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.

       8.2.3.2. O Usuário pode deixar de usar os Serviços da UniDoll a qualquer momento. Da mesma forma, a UniDoll também poderá deixar de prestar os Serviços ao Usuário a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

8.3. As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre o Usuário e a UniDoll.

8.4. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.

8.5. O Usuário e a UniDoll garantem que: (i) têm plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos de Uso e cumprir com as obrigações fixadas neste documento; (ii) não celebraram e, durante a vigência destes Termos de Uso, não celebrarão, nenhum acordo que as impeça de cumprir estes Termos; e (iii) observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento destes Termos.

8.6. O Usuário concorda que a UniDoll poderá transferir ou ceder sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, sem a necessidade de prévio aviso ao Usuário, inclusive em razão de operações societárias tais como, mas não se limitando, a fusões, aquisições, reestruturações, mantidas as demais condições deste Termos.

8.7. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato com a UniDoll através do e-mail sac@unidoll.com.br.

    8.7.1. Todo e qualquer atendimento de suporte, dúvidas, reclamações e sugestões prestados ao Usuário pela UniDoll será realizado única e exclusivamente pela internet, através do e-mail acima, ou de página virtual de suporte ou ferramenta online disponibilizada pela UniDoll.

8.8. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.9. O USUÁRIO AUTORIZA QUE A UNIDOLL CRIE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIRETOS OU INDIRETOS, SEJA POR E-MAIL, REDES SOCIAIS, NOTIFICAÇÕES DE CELULAR E OUTRAS MODALIDADES, A FIM DE QUE A UNIDOLL POSSA MANTER O USUÁRIO INFORMADO SOBRE OS SEUS SERVIÇOS DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL.

8.10. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DA PLATAFORMA E DOS SERVIÇOS DA UNIDOLL FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS E QUE A UNIDOLL CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

8.12. O USUÁRIO DECLARA TER LIDO ATENTAMENTE E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E ESTAR CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, DECLARANDO ESTAR DE ACORDO COM ESTES TERMOS, E ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.

Atualização: 9 de Outubro de 2020

UNIDOLL